A CPATP tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e da saúde do trabalhador. A comissão é constituída de forma paritária, por representantes dos trabalhadores portuários avulsos, operadores portuários e tomadores de serviços integrantes do OGMO/Santarém.